Processo 64812/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/02/2013 13:43
Autuado em 15/02/2013 13:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8111/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8111/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8111/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual EDNÉA BUCHI BATISTA
Gestor do ato FATIMA REGINA GRANDE
Servidor MARIA APARECIDA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2013 10:16 do Protocolo 125834/13
07/03/2013 10:30 do Protocolo 125834/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 1069/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8111/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 10:21 DP  
25/02/2015 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 336/2015 -
25/02/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1069/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1924/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 716/2015 -
03/02/2015 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 841/2015 -
17/12/2014 22:48 S1C Acórdão nº 8111/2014 -
17/12/2014 22:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2015 -
17/11/2014 08:13 GACAC  
04/11/2014 09:26 SMPjTC Parecer nº 17388/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
05/03/2013 08:35 DICAP Parecer nº 15268/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/02/2013 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2013 -

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